Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edi\u00e7\u00e3o, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. \u00c9 direcionado a todos os seus aplicadores: ju\u00edzes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0queles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jur\u00eddica. De fato, nos \u00faltimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos n\u00edveis de ensino jur\u00eddico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas pe\u00e7as; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decis\u00f5es. <\/p>\n
O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jur\u00eddicas, expondo as doutrinas cl\u00e1ssica e contempor\u00e2nea. Traz tamb\u00e9m coment\u00e1rios sobre todos os enunciados doutrin\u00e1rios aprovados nas Jornadas de Direito Civil , eventos hist\u00f3ricos promovidos pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, dos quais o autor participou ativamente. <\/p>\n
Tais exposi\u00e7\u00f5es v\u00eam acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos Tribunais Brasileiros, notadamente da mais recente jurisprud\u00eancia superior. H\u00e1 um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprud\u00eancia e da ferramenta Jurisprud\u00eancia em Teses , ambos do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, com an\u00e1lise cr\u00edtica. <\/p>\n
O livro apresenta enfoque interdisciplinar, com intera\u00e7\u00f5es com outros ramos jur\u00eddicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Tamb\u00e9m est\u00e1 atualizado de acordo com as principais modifica\u00e7\u00f5es promovidas pelo atual C\u00f3digo de Processo Civil, pela Lei da Liberdade Econ\u00f4mica e pelo Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, sem preju\u00edzo de outras leis de not\u00e1vel impacto para o Direito Privado.<\/p>\n
Est\u00e3o expostas as grandes teses do Direito Civil Contempor\u00e2neo, tais como a teoria do di\u00e1logo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princ\u00edpios do C\u00f3digo Civil de 2002, a efic\u00e1cia horizontal dos direitos fundamentais, a t\u00e9cnica de pondera\u00e7\u00e3o, as efic\u00e1cias interna e externa da fun\u00e7\u00e3o social do contrato, os conceitos parcelares da boa-f\u00e9 objetiva ( supressio , surrectio , tu quoque , exceptio doli , venire contra factum proprium , duty to mitigate the loss e Nachfrist ), a vis\u00e3o contempor\u00e2nea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a fun\u00e7\u00e3o social da posse, a fun\u00e7\u00e3o social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade e as principais controv\u00e9rsias da sucess\u00e3o leg\u00edtima. <\/p>\n
A partir da sua Edi\u00e7\u00e3o 2025, esta obra trata do Projeto de Reforma do C\u00f3digo Civil, elaborado pela Comiss\u00e3o de Juristas nomeada pelo Senado Federal, com o estudo de todas as suas proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nota-se, assim, uma intera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua entre teoria e pr\u00e1tica, entre as categorias da civil\u00edstica contempor\u00e2nea e a sua efetividade, em linguagem e conceitos alinhados com seu tempo.<\/p>\n
Editora \u200f : \u200e M\u00e9todo
Data da publica\u00e7\u00e3o \u200f : \u200e 6 fevereiro 2026
Edi\u00e7\u00e3o \u200f : \u200e 16\u00aa
Idioma \u200f : \u200e Portugu\u00eas
N\u00famero de p\u00e1ginas \u200f : \u200e 2008 p\u00e1ginas
ISBN-10 \u200f : \u200e 8530999045
ISBN-13 \u200f : \u200e 978-8530999049
Peso do produto \u200f : \u200e 2,6 Kilograms
Idade de leitura \u200f : \u200e 12 anos e acima
Dimens\u00f5es \u200f : \u200e 17 x 8.4 x 24 cm
Ranking dos mais vendidos: N\u00ba 2.267 em Livros (Conhe\u00e7a o Top 100 na categoria Livros) N\u00ba 5 em Lei Civil Profissional e T\u00e9cnico N\u00ba 8 em Jurisprud\u00eancia Profissional e T\u00e9cnico
Avalia\u00e7\u00f5es dos clientes: 4,7 4,7 de 5 estrelas (49) var dpAcrHasRegisteredArcLinkClickAction; P.when(‘A’, ‘ready’).execute(function(A) { if (dpAcrHasRegisteredArcLinkClickAction !== true) { dpAcrHasRegisteredArcLinkClickAction = true; A.declarative( ‘acrLink-click-metrics’, ‘click’, { “allowLinkDefault”: true }, function (event) { if (window.ue) { ue.count(“acrLinkClickCount”, (ue.count(“acrLinkClickCount”) || 0) + 1); } } ); } }); P.when(‘A’, ‘cf’).execute(function(A) { A.declarative(‘acrStarsLink-click-metrics’, ‘click’, { “allowLinkDefault” : true }, function(event){ if(window.ue) { ue.count(“acrStarsLinkWithPopoverClickCount”, (ue.count(“acrStarsLinkWithPopoverClickCount”) || 0) + 1); } }); }); <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edi\u00e7\u00e3o, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. \u00c9 direcionado a todos os seus aplicadores: ju\u00edzes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0queles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jur\u00eddica. De […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":9977,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_brand":[],"product_cat":[256],"product_tag":[],"class_list":["post-9976","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","product_cat-livros","first","instock","shipping-taxable","product-type-external"],"yoast_head":"\n