Manual de Direito Civil – Vol. Único – 16ª Edição 2026

Descrição

Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.

O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil , eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais o autor participou ativamente.

Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos Tribunais Brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses , ambos do Superior Tribunal de Justiça, com análise crítica.

O livro apresenta enfoque interdisciplinar, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil, pela Lei da Liberdade Econômica e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.

Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva ( supressio , surrectio , tu quoque , exceptio doli , venire contra factum proprium , duty to mitigate the loss e Nachfrist ), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade e as principais controvérsias da sucessão legítima.

A partir da sua Edição 2025, esta obra trata do Projeto de Reforma do Código Civil, elaborado pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal, com o estudo de todas as suas proposições.

Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade, em linguagem e conceitos alinhados com seu tempo.

Editora ‏ : ‎ Método
Data da publicação ‏ : ‎ 6 fevereiro 2026
Edição ‏ : ‎ 16ª
Idioma ‏ : ‎ Português
Número de páginas ‏ : ‎ 2008 páginas
ISBN-10 ‏ : ‎ 8530999045
ISBN-13 ‏ : ‎ 978-8530999049
Peso do produto ‏ : ‎ 2,6 Kilograms
Idade de leitura ‏ : ‎ 12 anos e acima
Dimensões ‏ : ‎ 17 x 8.4 x 24 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 2.267 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros) Nº 5 em Lei Civil Profissional e Técnico Nº 8 em Jurisprudência Profissional e Técnico
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